Introdução

Muitos empresários investem tempo e recursos em marketing, vendas e produto — e esquecem que um erro jurídico pode comprometer tudo isso de uma hora para outra. A ausência de suporte jurídico especializado pode gerar autuações fiscais, conflitos societários, passivos trabalhistas e problemas contratuais que colocam em risco não só os lucros, mas a própria continuidade da empresa. Neste artigo, você vai conhecer os 5 erros jurídicos mais comuns cometidos por empresas — e como evitá-los com o suporte adequado.

1. Escolher o tipo societário inadequado

O problema

Empresários muitas vezes abrem empresas como MEIs, LTDA ou EIRELI sem analisar os impactos tributários, operacionais e sucessórios. Essa escolha, quando feita sem orientação jurídica, pode resultar em limitações de crescimento, maior carga tributária ou dificuldades em atrair investidores.

Como evitar

Um advogado empresarial analisa o perfil da empresa, os objetivos dos sócios e os riscos do negócio para escolher a natureza jurídica mais vantajosa, além de prever cláusulas de proteção no contrato social (como regras de sucessão, exclusão de sócio e poderes de administração).

2. Utilizar contratos genéricos ou sem revisão jurídica

O problema

Empresas que utilizam contratos prontos da internet ou com linguagem vaga se expõem a riscos de inadimplemento, cláusulas abusivas e dificuldades de cobrança ou execução judicial. Muitos contratos sequer preveem penalidades claras ou foro competente.

Como evitar

Contar com a assessoria de um escritório que redija ou revise contratos comerciais sob medida, garantindo a proteção de direitos, a clareza das obrigações e a segurança jurídica nas relações com clientes, fornecedores e parceiros.

3. Não realizar planejamento tributário

O problema

Escolher o regime tributário errado (Simples, Lucro Presumido ou Lucro Real) pode fazer com que a empresa pague muito mais impostos do que o necessário. Além disso, muitas empresas deixam de recuperar créditos fiscais ou se sujeitam a autuações por desconhecimento das obrigações acessórias.

Como evitar

Fazer um planejamento tributário anual com suporte jurídico permite otimizar a carga tributária, aproveitar incentivos legais e garantir que a empresa esteja em conformidade com as regras da Receita Federal e do fisco estadual e municipal.

4. Negligenciar obrigações e riscos trabalhistas

O problema

A ausência de um setor jurídico que acompanhe as relações de trabalho pode gerar processos trabalhistas onerosos, autuações pelo Ministério do Trabalho e problemas com sindicatos. Muitos empregadores desconhecem regras de jornada, adicionais, demissões e terceirizações.

Como evitar

Uma consultoria trabalhista preventiva oferece orientações sobre admissões, contratos, políticas internas e demissões, reduzindo significativamente o risco de ações judiciais e garantindo conformidade com a legislação.

5. Ignorar a importância do compliance e da governança

O problema

Empresas que não implementam programas de compliance estão mais vulneráveis a fraudes internas, multas por práticas indevidas e má reputação no mercado. A ausência de governança também dificulta a transparência e a tomada de decisões eficazes.

Como evitar

O apoio de um escritório jurídico na implantação de políticas de integridade, códigos de conduta e estruturação da governança corporativa ajuda a empresa a crescer com solidez, atrair investidores e se destacar no mercado.

Conclusão: prevenir é melhor e mais barato do que remediar

O crescimento de uma empresa deve estar apoiado em bases sólidas. Ter um jurídico que atue de forma preventiva e estratégica é o diferencial entre empresas que apenas sobrevivem e aquelas que prosperam com segurança. Ao evitar esses erros jurídicos comuns, sua empresa reduz riscos, ganha eficiência e fortalece sua posição no mercado.