Direito Tributário

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O escritório Freitas Gondim Advocacia presta assessoria jurídica especializada em Direito Tributário, auxiliando empresas e pessoas físicas na análise, planejamento e defesa em questões fiscais e tributárias. Atuamos na orientação sobre cumprimento das obrigações tributárias, recuperação de créditos fiscais, defesa em processos administrativos e judiciais, além da contestação de cobranças indevidas e na elaboração de estratégias para otimização fiscal dentro da legalidade. Nosso objetivo é garantir a segurança jurídica, minimizar riscos e promover a eficiência tributária para nossos clientes, sempre buscando soluções personalizadas e eficazes conforme a legislação vigente.

Quais os principais problemas que essa área resolve?

Cobranças indevidas de tributos;
Pagamento excessivo de impostos por falta de planejamento fiscal;
Riscos jurídicos por descumprimento de obrigações tributárias;
Dificuldades na recuperação de créditos fiscais;
Ações fiscais e autuações administrativas ou judiciais.

Para quem é indicada essa atuação?

Empresas de todos os portes que buscam eficiência e conformidade fiscal;
Pessoas físicas com questões tributárias relevantes (ex: autônomos, investidores);
Negócios que desejam recuperar tributos pagos indevidamente;
Contribuintes autuados ou em litígio com o Fisco;
Empreendedores que precisam de planejamento tributário para reduzir custos legais.

Quais soluções o escritório oferece?

Análise e planejamento tributário estratégico;
Consultoria sobre cumprimento das obrigações fiscais;
Recuperação de créditos tributários pagos a maior ou indevidamente;
Defesa em processos administrativos e judiciais fiscais;
Elaboração de estratégias legais para redução da carga tributária.

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